Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada- Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.

Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal aquele que, perante a autoridade policial, se atribui falsa identidade para evitar sua prisão (Precedentes).

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.